Artigos

Escritura e registro de imóvel e contrato de compra e venda

O artigo aborda de forma simples e objetiva a diferença de documentos indispensáveis para validação de compra e venda de imóvel até o seu registro, trazendo no desenvolvimento exemplos práticos. ...

Direito processual trabalhista e seus princípios

São princípios processuais trabalhistas: oralidade, concentração dos atos processuais, proteção ou tutela, informalidade, irrecorribilidade das decisões interlocutórias, conciliação, majoração dos poderes do juiz do trabalho na condução do processo e ...

Compensação através do banco de horas e a interrupção do contrato de trabalho

Deparada a sociedade como um todo, com a pandemia decretada pelo Governo Federal em março de 2020, devido ao vírus Covid-19, surgem muitas questões inerentes as consequências acarretadas pelo isolamento ...

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